Processo 663623/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 10:47
Autuado em 18/09/2013 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5801/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5801/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5801/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ELPÍDIO LIMA DOS SANTOS
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO PORTO ITAPARICA DE CENTENÁRIO DO SUL
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5801/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21531/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:09 DP  
22/01/2016 11:44 DEX Informação nº 609/2016 -
03/12/2015 15:38 S2C Acórdão nº 5801/2015 -
03/12/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2016 -
26/11/2015 17:16 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1388/2015 -
12/03/2015 10:22 GCFC  
09/03/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 3085/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 548/2015 -
18/09/2013 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21531/2013 -

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